Tema da minha pós-graduação “EDUCAÇÃO E SISTEMA PRISIONAL CAMINHANDO EM CÍRCULO COM À CRIMINALIDADE”, retrato desde os primeiros momentos da criança na escola, com ensino precário, até chegar na adolescência/vida adulta. Comete crime, vai para o abrigo ou presídio, saindo pior que entrou.

A criança tem para ela que o crime é vantajoso, pois é dele que tem sua casa, comida, roupas e brinquedos. Essa criança vivida no meio do crime, rodeada de armas, drogas, certamente seguirá o mesmo caminho de quem a educou. Foi onde denominei de círculo: caminhando em círculo com à criminalidade.

Mas não para por aí.  Um fato bastante comum ocorre quando um condenado por crime de estupro (em sua grande maioria apenas acusado) é levado para o presídio, e contra ele são praticadas diversas formas de tortura. Os agentes penitenciários ou mesmo a polícia, ao chegar nos presídios com esses criminosos em que há ausência de fiscalização, dizem para os outros reclusos: ‘’chegou um brinquedinho para vocês’’. Essa prática é tão comum que qualquer pessoa quando sabe que determinada pessoa foi presa por estupro, diz: ‘’esse vai sofre na cadeia’’. Isso é um absurdo!

Primeiro, o art. 5º, III e XLIX, da Constituição Federal diz que “ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante”; e “é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral’’, ou seja, estão desrespeitando uma cláusula pétrea. As pessoas têm que entender que o único direito que está sendo restrito é a liberdade, os demais todos continuam.

Segundo, qual o exemplo que está sendo dado para aqueles já reclusos? Como querem que ocorra ressocialização com essa prática?

A verdade é que o sistema prisional brasileiro é tratado como se fosse um tapete, onde se joga a poeira por debaixo esquecendo que um dia aquilo tem que ser limpo, e quando isso acontecer o trabalho será muito maior. É impossível humanizar alguém nessas condições, por isso é que temos um índice de reincidência tão avassalador de 73% e a terceira maior população carcerária do mundo com 726.712 presos.