NOSSAS PUBLICAÇÕES
QUEM MANDA SOU EU! DEVE DANÇAR CONFORME A MÚSICA! MANDA QUEM PODE, RESPEITA QUEM TEM JUÍZO!
Certamente, grande parte das pessoas um dia já ouviram essas frases. Se tem algo que não suporto, chama-se autoritarismo. Quem está à minha volta sabe bem disso. Não admito presenciar, mesmo não sendo o sujeito passivo dessas ocorrências e situações.
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EDUCAÇÃO E SISTEMA PRISIONAL - CAMINHANDO EM CÍRCULO COM À CRIMINALIDADE
Tema da minha pós-graduação “EDUCAÇÃO E SISTEMA PRISIONAL CAMINHANDO EM CÍRCULO COM À CRIMINALIDADE”, retrato desde os primeiros momentos da criança na escola, com ensino precário, até chegar na adolescência/vida adulta. Comete crime, vai para o abrigo ou presídio, saindo de lá pior que entrou.
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ADVOCACIA EM TEMPOS DIGITAIS
Encontrar um advogado online tem sido a vontade de inúmeras pessoas, segundo relatórios dos motores de busca. O que mais se procura são consultas jurídicas online, devido à praticidade que a internet oferece.
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ESTUPRO DE VULNERÁVEL - PRESUNÇÃO ABSOLUTA OU RELATIVA? Uma análise sistêmica do conceito de vulnerabilidade dos menores de 14 anos nos crimes sexuais
A presunção de vulnerabilidade do adolescente menor de 14 anos nos crimes sexuais é de extrema discussão doutrinária e jurisprudencial, tendo como pontos controvertidos o seu caráter absoluto ou relativo, diante das evoluções sociais que trazem o desenvolvimento dos adolescentes nessa fase de transição da vida. O presente artigo tem como escopo analisar o crime de estupro de vulnerável, no que refere-se a vítima menor de 14 (catorze) anos. No primeiro capítulo efetua-se um estudo teórico sobre o Direito Penal num Estado Democrático de Direito. No segundo capítulo discorre-se sobre Jusnaturalismo e Positivismo Jurídico e no terceiro e último capítulo análise sistêmica do tipo penal, com julgados e posições doutrinárias.
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NULIDADES DO LAUDO PSICOLÓGICO NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL
O crime de Estupro de Vulnerável, art. 217-A do Código Penal sem dúvidas, é um dos crimes mais horrendos, repugnantes em nosso ordenamento jurídico. Em que presenciamos atuação de pedófilos que sentem prazer em praticar ato sexual com crianças e adolescentes, com doentes e até mesmo recém-nascidos.
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“ESTUPRO CULPOSO” O QUE É ISSO?
Breve comentário referente ao caso Mariana Ferrer. Analisando apenas termos técnicos.
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